insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0251/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos da Atenção Básica II (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
01/07/2020
Data Publicação
01/07/2020
Data Inicial
01/07/2020
Data Final
30/06/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.269.296/0001-02
Valor Inicial
R$ 29.050,00
library_books Licitação de Origem
Número
229/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/04/2020
Valor Estimado
R$ 1.110.944,00
Valor Total
R$ 629.608,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 229/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0251/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 229/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P117204/2020. | 01/07/2020 | 01/07/2020 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 01/07/2020 | 01/07/2020 | 30/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138884/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 229/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 21 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura20/01/2021 | Acordam em apostilar o Contrato nº0251/2020-SMS, decorrente do P.E. nº229/2019-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138884/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; | 20/01/2021 | 20/01/2021 | 30/06/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17020009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/02/2021 | R$ 14.254,80 |
| 27110015/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 7.795,20 |
| 15070002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/07/2020 | R$ 7.000,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 29.050,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 251 2020 | Contrato Principal | CO 251 2020 SEMEAR - PE 229 2019_compressed.pdf |
| 1 º APOSTILAMENTO SEMEAR - APOST-0251-2020.PDF | Aditivo | 1 º APOSTILAMENTO SEMEAR - APOST-0251-2020.PDF |
| 1 º APOSTILAMENTO SEMEAR - APOST-0251-2020.PDF | Aditivo | 1 º APOSTILAMENTO SEMEAR - APOST-0251-2020.PDF |
| Portaria nº 041_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 041_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
| Portaria nº 041_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 041_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
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